- A ORDEM
- ACTIVIDADE DA ORDEM
- ORGÃOS
- Bastonário
- Conselho Nacional
- Conselho Provincial de Luanda
- Conselho Provincial de Benguela
- Conselho Provincial do Cuanza Sul
- Conselho Provincial do Huambo
- Conselho Provincial de Cabinda
- Conselho Provincial do Bié
- Conselho Provincial do Namibe
- Conselho Provincial da Huíla
- Conselho Provincial do Cuando Cubango
- Conselho Provincial da Lunda-Norte
- Comissões
- Delegados Provinciais
- ADVOGADOS
- BIBLIOTECA
- REGULAMENTOS
- Regulamento Orgânico do Centro de Estudos e Formação
- Regulamento do Exame Nacional de Acesso à Advocacia
- Regulamento dos Símbolos da Ordem
- Regulamento de Acesso à Advocacia
- Regulamento de disciplina
- Regulamento Eleitoral
- Regulamento da Comissão de Ética
- Código de Ética
- Instrutivo sobre Honorários
- Instrutivo sobre Publicidade
- Regulamento do Cons. Prov. de Luanda
- Prémio Investigação Jurídica
- Regulamento do Conselho Nacional
- Regulamento do Registo das Sociedades e Associações de Advogados
- ARQUIVO
- CULTURA E LAZER
Solidariedade com Advogado torturado na Guiné-Bissau
Reproduzimos uma informação publicada no site da OAP sobre um colega da Guiné-Bissau
Advogado torturado na Guiné-Bissau .
A Ordem dos Advogados Portugueses vem protestar publicamente contra o violento espancamento de que foi alvo o Advogado da Guiné- Bissau, Dr. Silvestre Alves, por parte de um grupo de militares daquele país. O causídico, que é também líder do Movimento para a Democracia na Guiné (MDV), foi retirado à força, ontem à tarde, do seu escritório em Bissau por um grupo de militares dizendo-lhe que seria levado para as instalações do Estado Maior das forças Armadas. No entanto, o grupo levou-o para uma mata nos arredores da capital guineense e torturou-o barbaramente, o que originou o seu internamento nos cuidados intensivos do Hospital de Bissau, onde ainda se encontra sob observação com vários ferimentos espalhados pelo corpo, nomeadamente politraumatismos. Aparentemente, o motivo do sequestro e do espancamento está relacionado com declarações feitas por Silvestre Alves sobre a actual situação naquele país, na sequência de uma tentativa de assalto ao quartel das Forças Armadas levada a cabo por outros militares. O Bastonário da OAP foi alertado para a situação, hoje, ao princípio da tarde por um ex-ministro da justiça da Guiné-Bissau, tendo de imediato entrado em contacto com o seu homólogo guineense, Domingos Quadé, bem como o anterior bastonário, Armando Mango, que confirmaram a situação. A OA apela, assim, ao governo português para que, perante este atentado ao direitos humanos, desencadeie as acções que julgar convenientes e, sobretudo, para que providencie a rápida transferência daquele advogado e dirigente político para Portugal, a fim de poder ser tratado adequadamente, até porque a sua continuação naquele país poderá pôr em perigo a sua vida. Manifestamos também a nossa solidariedade com o colega em causa, bem como com a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, nomeadamente com o Seu Bastonário, Domingos Quadé, contra este acto de barbárie e exortamos a OAG-B e todos os advogados desse país a prosseguirem a sua corajosa luta pela construção de um estado de direito democrático.
Lisboa, 23 Outubro 2012
A. Marinho e Pinto
PAGAMENTO DE QUOTAS
COORDENADAS BANCÁRIAS
NOME: Ordem dos Advogados de Angola
BANCO: Banco de Fomento de Angola - BFA
CONTA Nº: 489328/30/002:
IBAN: AO06 0006.0000.0048.9328.3026.3
PLANTÃO DE SERVIÇO AOS ADVOGADOS
NOTA DE IMPRENSA
Membros da Comissão Nacional das Prerrogativas da OAA tomam posse.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Luís Paulo Monteiro, conferiu nesta quinta-feira, 14, em Luanda, posse aos membros que compõem a Comissão Nacional de Prerrogativas.
Nomeada pela Conselho Nacional da OAA, a Comissão Nacional de Prerrogativas é composta por 12 membros efectivos e 3 suplentes. Tem uma vigência de 2 anos sendo renovada por igual período de tempo, mediante o parecer da Conselho Nacional da OAA .
A comissão, que é coordenada pelo Dr. Vicente Pongolola, Conselheiro Nacional da OAA tem como tarefas promover e difundir as prerrogativas legalmente e estatutárias assistidas aos advogados, promover a educação técnica, profissional e pedagógica com as distintas instituições; emitir pareces sobre as prerrogativas dos advogados, intervir sempre que esteja em causa a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados junto dos órgãos judiciários ou judiciais, ou ainda em instituições públicas e privadas, assim como acompanhar junto dos órgãos essenciais da administração da justiça todos os processos que estejam a correr contra os advogados e advogados estagiários.
CERTIDÕES Regulamento do Registo das Sociedades e Associações de Advogados Art.11º (Publicidade)
|
SNR. ADVOGADO
Ofereça ao seu escritório algo que seja uma mais-valia: uma subscrição do LEXANGOLA, instrumento indispensável ao exercício da Advocacia que lhe permite, a qualquer momento e em qualquer lugar aceder, num ápice, a qualquer diploma legal - leis, decretos, etc. Em permanente actualização, com todos os códigos em vigor e ligações jurídicas a consolidar. Não adie a sua decisão de se apetrechar . Venha à sua Associação ou faça a sua subscrição on line. 

Utilizadores ligados
Existem actualmente 0 utilizadores e 13 convidados ligados.