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Solidariedade com Advogado torturado na Guiné-Bissau

 

Reproduzimos uma informação publicada no site da OAP sobre um colega da Guiné-Bissau

Advogado torturado na Guiné-Bissau .

  A Ordem dos Advogados Portugueses vem protestar publicamente contra o violento espancamento de que foi alvo o Advogado da Guiné- Bissau, Dr. Silvestre Alves, por parte de um grupo de militares daquele país.   O causídico, que é também líder do Movimento para a Democracia na Guiné (MDV), foi retirado à força, ontem à tarde, do seu escritório em Bissau por um grupo de militares dizendo-lhe que seria levado para as instalações do Estado Maior das forças Armadas.   No entanto, o grupo levou-o para uma mata nos arredores da capital guineense e torturou-o barbaramente, o que originou o seu internamento nos cuidados intensivos do Hospital de Bissau, onde ainda se encontra sob observação com vários ferimentos espalhados pelo corpo, nomeadamente politraumatismos.   Aparentemente, o motivo do sequestro e do espancamento está relacionado com declarações feitas por Silvestre Alves sobre a actual situação naquele país, na sequência de uma tentativa de assalto ao quartel das Forças Armadas levada a cabo por outros militares.   O Bastonário da OAP foi alertado para a situação, hoje, ao princípio da tarde por um ex-ministro da justiça da Guiné-Bissau, tendo de imediato entrado em contacto com o seu homólogo guineense, Domingos Quadé, bem como o anterior bastonário, Armando Mango, que confirmaram a situação.   A OA apela, assim, ao governo português para que, perante este atentado ao direitos humanos, desencadeie as acções que julgar convenientes e, sobretudo, para que providencie a rápida transferência daquele advogado e dirigente político para Portugal, a fim de poder ser tratado adequadamente, até porque a sua continuação naquele país poderá pôr em perigo a sua vida.   Manifestamos também a nossa solidariedade com o colega em causa, bem como com a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, nomeadamente com o Seu Bastonário, Domingos Quadé, contra este acto de barbárie e exortamos a OAG-B e todos os advogados desse país a prosseguirem a sua corajosa luta pela construção de um estado de direito democrático.

  Lisboa, 23 Outubro 2012

  A. Marinho e Pinto

CONSELHO NACIONAL (+244) 922 880 025

SECRETARIA GERAL:  (+244) 927 646 965

CONTABILIDADE (+244) 999 410 082  

 

PAGAMENTO DE QUOTAS

COORDENADAS BANCÁRIAS

 

NOME: Ordem dos Advogados de Angola

BANCO: Banco de Fomento de Angola - BFA

CONTA Nº: 489328/30/002:

IBAN: AO06 0006.0000.0048.9328.3026.3

 

      CONVOCATÓRIA 4º Exame

 

 

  

               

PLANTÃO DE SERVIÇO AOS ADVOGADOS

NOTA DE IMPRENSA
Membros da Comissão Nacional das Prerrogativas da OAA tomam posse.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA),  Luís Paulo Monteiro, conferiu nesta quinta-feira, 14, em Luanda, posse aos membros que compõem a Comissão Nacional de Prerrogativas.
Nomeada pela Conselho Nacional da OAA, a Comissão Nacional de Prerrogativas é composta por 12 membros efectivos e 3 suplentes. Tem uma vigência de 2 anos sendo renovada por igual período de tempo, mediante o parecer da Conselho Nacional da OAA .
A comissão, que é coordenada pelo Dr. Vicente Pongolola, Conselheiro Nacional da OAA tem como tarefas promover e difundir as prerrogativas legalmente e estatutárias assistidas aos advogados, promover a educação técnica, profissional e pedagógica com as distintas instituições; emitir pareces sobre as prerrogativas dos advogados, intervir sempre que esteja em causa a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados junto dos órgãos judiciários ou judiciais, ou ainda em instituições públicas e privadas, assim como acompanhar junto dos órgãos essenciais da administração da justiça todos os processos que estejam a correr contra os advogados e advogados estagiários.
 
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