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  Declaração de Benguela

     17 de Abril 2009 

 

 

C.P.Luanda  adverte de novo :_ O Advogado não deve discutir, ou contribuir para a discussão, em público ou nos meios de comunicação social, de questões pendentes ou a instaurar ..."          

C. P. de Luanda deliberação alerta  advogados suspensos por incompatibilidade sobre a publicidade

Conflito entre o Código de Estrada e o Decreto 231/79, de 16 de Julho

PARECER da OAA

 PARECER do Ministério do Interior

 PARECER da Assessoria Jurídica da Casa Civil

Advogados suspensos por não pagamento de quotas

22 de Dezembro de 2009

I CONGRESSO DOS ADVOGADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA. Lisboa, 22,23 e 24 de Março 2010

LEI CONSTITUCIONAL  consagra a Advocacia  como instituição essencial da Justiça  e garante a imunidade aos Advogados no exercício da sua actividade

artºs 193 e 194  

 http://www.comissaoconstitucional.ao/pdfs/constituicao-da-republica-de-angola.pdf


 

- Inglês Pinto - Novo Bastonário da Ordem. Conheça o seu Curriculum

 

- Novos Estatutos da Ordem - Decreto 56/05  in D.R nº 97 de 15 de Agosto

 

- Nova  Lei sobre a Actualização das Custas Judiciais e de Alçada dos Tribunais -    Lei 9/05 in D.R nº 98 de 17 de Agosto de 2005

Neste Natal ofereça livros jurídicos angolanos. Consulte aqui a bibliografia jurídica nacional

- INAUGURAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO PROVINCIAL DE BENGUELA DA O.A.A


XI Assembleia Geral de Advogados,

ASSEMBLEIA ELEITORAL

12 de Março 2009

              Conselho Nacional

              Conselho Provincial de Luanda

 

CONSELHO NACIONAL faz sair comunicado sobre a Conflituosidade na posse e titularidade de direitos fundiários
C. P. de Luanda  lembra Advogados a obrigação das quotas e decide medidas mais fortes para com os prevaricadores     
C.P. de Luanda alerta Advogados e Estagiários para o tratamento a dar à    Assistência Judiciária

XIII ANIVERSÁRIO DA ORDEM

PROGRAMA

Setembro 2009

NOVO CÓDIGO PENAL

Estão a decorrer as discussões sobre o futuro CÓDIGO PENAL.

Caro colega;

O seu contributo é importante!

CONSULTE O ANTEPROJECTO versão final

RELATÓRIO

 Exercício ilegal da Advocacia em Angola

UALP

13ª Assembleia Geral,

Benguela, 16-21 Abril 2009

 

Programa

Intervenção Bastonário de Angola

Declaração de Benguela

Acta

       

     
       
         

Ordem dos Advogados de Angola

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