Representação de advogados abre brevemente na província do Zaire


O governador do Zaire, José Joanes André, anunciou sábado em M’banza-Congo a abertura em breve de uma representação da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) na região, com a missão de ajudar os cidadãos em matéria de defesa criminal.

O governador, que falava na cerimónia de apresentação do novo sub-procurador provincial do Zaire, Alexandre Chicaia, disse ter já mantido contactos com o  bastonário da OAA para a concretização desta matéria.
Joanes André prometeu apoio institucional ao novo magistrado do Ministério Público ora nomeado, tendo na ocasião solicitado que trabalhe em harmonia com as autoridades governamentais provinciais, população e com todos os órgãos que intervêm na administração da justiça na província.
A falta de advogados nas províncias constitui uma das principais preocupações da Ordem dos Advogados de Angola. Por exemplo, a província da Lunda Norte tem apenas um advogado dos oito necessários para cobrir o território, o que constitui um dos entraves ao direito de acesso à justiça, consagrado pela Constituição, segundo a vice-presidente da Ordem dos Advogados Angolanos.
Henriqueta de Sousa afirmou, recentemente, que a província tem uma densidade de um advogado para um milhão de habitantes. Para inverter o quadro, a ordem está a criar mecanismos para admissão de novos quadros na  província. “Com o cenário actual, os cidadãos da província da Lunda Norte estão longe de ver assegurada a assistência jurídica e judiciária que é prestada pela Ordem dos Advogados de Angola”, sublinhou.
Henriqueta de Sousa chefiou uma delegação integrada pelo coordenador da comissão dos assuntos jurídicos e de combate ao exercício ilegal de advocacia, Luís Monteiro, que esteve no Dundo para verificar o funcionamento da delegação. Outro problema está ligado à falta de instalações para funcionários

In JORNAL DE ANGOLA., 26 de Maio de 2014