ELOGIO FÚNEBRE

( Lido pelo Dr. Manuel Gonçalves, na qualidade de 1º Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola)

Caros Colegas,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Cumprimos hoje o doloroso dever de acompanhar à sua última morada, aquele que foi em vida um servidor e lutador da Justiça e do Direito, o Senhor Dr. Filipe Paulino, advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, sob o n.º 24.

A notícia da morte do Dr. Filipe Paulino deixou-nos profundamente consternados, porque calou-se para sempre a voz, não só de um advogado, de um profissional que tinha como oficio colocar o seu saber para assegurar aos cidadãos de todos os extractos sociais, o mínimo de dignidade e igualdade perante a lei e os tribunais, mas também a voz de um pai, irmão, amigo e companheiro.      

Caros Colegas,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Queremos hoje aqui render a nossa mais justa homenagem a este empenhado, dedicado e bom profissional do Direito.

O Ilustre Colega Filipe Paulino, é filho de Paulino Cahululo e de Ana Cinco, nasceu aos 06 de Agosto de 1960, na localidade da Ganda, Município da Quiçama, Província de Luanda.

Frequentou e concluiu o curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho no ano lectivo de 1990/1991.

Iniciou o seu percurso profissional como advogado em 16 de Outubro de 1992, inscrevendo-se no Colectivo de Advogados afecto ao então Departamento Nacional da Advocacia do Ministério da Justiça, em regime de disponibilidade de tempo, pois, na altura, desempenhava a função de consultor do Gabinete Jurídico da Empresa Nacional de Apoio aos Cooperantes – Logitécnica–UEE.

O Dr. Filipe Paulino fez parte do colectivo de advogados, que reivindicando a liberalização e maior dignificação da advocacia, idealizaram a constituição e a proclamação da Ordem dos Advogados de Angola em 20 de Setembro de 1996, de cujo texto foi um dos subscritores.

Em resultado do seu decisivo e abnegado envolvimento no processo de constituição da OAA, foi eleito membro do primeiro Conselho Nacional, onde com bastante zelo e empenho exerceu a função de Vice-Presidente no mandato de 1996 a 1999.

Como demonstração da sua disponibilidade para trabalhar no interesse da classe dos advogados, manteve-se ligado aos órgãos de direcção da Ordem até ao ano de 2005, integrando os Conselhos Nacionais eleitos para os triénios 2000/2002 e 2003/2005, e neste seu último mandato foi indicado coordenador da Comissão de Acompanhamento das Províncias, que logrou constituir o Conselho Provincial de Benguela, o qual representou um marco decisivo no compromisso assumido de expansão dos serviços da advocacia para fora de Luanda.

Ainda durante o triénio 2003/2005, enquanto membro do Conselho Nacional, desempenhou, em representação da Ordem dos Advogados, o cargo de vogal do Conselho Nacional de Estatística afecto ao Ministério do Planeamento, participando activamente em diversas reuniões plenárias deste órgão.

Na verdade, o Colega Filipe Paulino não era um associado absentista, esteve sempre presente em todos os momentos do percurso da nossa instituição, colaborou com todas as direcções que lhe sucederam, esteve sempre envolvido nas actividades e assuntos da OAA, participando activamente nas Assembleias, em congressos e conferencias, dentro e fora do país, inclusive nos últimos tempos em que já eram visíveis as debilidades provocadas pela enfermidade que o assolava, e que acabou por lhe retirar do nosso convívio.

Caros Colegas,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A morte prematura do Colega Filipe Paulino empobrece a nossa classe, pois retira-nos compulsivamente um profissional com conhecimento, maturidade e experiencia consolidadas em 22 anos de carreira, apaga uma boa fonte de conhecimento e motivação dos jovens advogados e não só, que seguramente com ele muito teriam a aprender sobre a importância do cumprimento dos deveres do advogado para com a Ordem, os Clientes, os Colegas, os Magistrados e a sociedade.     

O Dr. Filipe Paulino foi um Colega de fácil, agradável e sadio convívio, sempre disponível para orientar e aconselhar os mais novos advogados, partilhar o seu conhecimento e experiencia. São, de facto, felizardos os vários Colegas que o tiveram como Patrono na orientação do seu estágio para o exercício da advocacia.

À família do Colega Filipe Paulino expressamos os profundos sentimentos de pesar e solidariedade de todos os advogados e advogados estagiários, porque partilhamos a mesma dor, e partilharemos a mesma saudade.

O Dr. Filipe Paulino foi um dos artífices da criação e existência da OAA como associação representativa dos licenciados em Direito, independente, livre e autónoma, e hoje constitucionalmente consagrada como instituição essencial a administração da justiça, por isso neste momento de consternação e luto os advogados e advogados estagiários rendem-lhe sentida homenagem e inclinam-se perante a memória deste Ilustre Advogado, cujo empenho e dedicação à nossa causa lhe conferem o direito de figurar nos anais da história da advocacia angolana.

Eterna saudade e paz à sua alma, Ilustre e Distinto Colega Filipe Paulino

Luanda 1 de Fevereiro de 2014

A Comissão das Exéquias do Dr. Filipe Paulino informa que os seus restos mortais chegam da África do Sul na próxima sexta-feira, dia 31 de Janeiro. Irão pernoitar na casa da Família e na manhã do sábado estarão nos Bombeiros onde a OAA prestará a última Homenagem de acordo com o seguinte programa:

9:00 - Bastonários

9:10 - Magistrados Judiciais e do Ministério Público

9:20 - Membros do Conselho Nacional da Ordem

9:30 - Membros do Conselho Provincial de Luanda

9:35 - Advogados

9:45 - Familiares e Amigos

10:30 - Funeral

Caros Colegas

A Comissão criada por Despacho exarado pelo Exmo. Snr. Bastonário da OAA, para acompanhar a organização das cerimónias fúnebres e funeral do nosso estimado Colega, Dr. Filipe Paulino, serve-se da presente para vos comunicar que o óbito está a ser realizado na sua residência, sita em Luanda, Bairro Benfica, Rua das Tendas, tendo como referência de acesso, a via expresso , sentido Benfica - Cabolombo, 100 metros depois do super mercado Shoprite, à direita.

Informamos ainda que estão em curso os procedimentos legais junto das autoridades da República da África do Sul para a transladação ao país dos restos mortais do Dr. Filipe Paulino, pelo que oportunamente anunciaremos a data da sua chegada, o programa das exéquias e do funeral.

A Comissão

Jacinto Ucuahamba - Coordenador