Conselho Provincial

ACTA Nº1/2006

Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro de 2006, pelas 15 horas, reuniu-se na sede da Ordem dos Advogados de Angola, sita em Luanda, Rua Ho Chi Min, Edifício da Direcção Nacional de Estatística, o Conselho Provincial de Luanda, sob a presidência do Dr. Samuel João, vice-presidente do Conselho Provincial, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos: 

1.     Análise e Discussão de Processos Disciplinares;

2.     Análise dos pareceres emitidos pelos Drs. Ilda Bessa, Jacinto Pedro e Isabel Peliganga sobre as participações contra os advogados Beza Emanuel, Alberto Caluege e Carmo Neto.

3.     Análise e Discussão do Plano Geral de Actividades do CPL no período 2006/2008. 

Presenças:

Ilda Bessa

André Dambi

Júlia Ferreira

Eugénio Lima

Isabel Peliganga

Mariza Sequeira

Clementina Cardoso

Jacinto Ucuahamba

Cândido Brito 

Ausências: 

Teresa Marçal (justificada)

Vitória Izata 

Analisados e discutidos os pontos constantes da ordem de trabalhos, o Conselho tomou as seguintes deliberações: 

1.     As participações contra advogados deverão ser distribuídas a um dos membros do Conselho Provincial para parecer, parecer este que deverá ser entregue na Secretaria da OAA até 10 dias antes da data marcada para a reunião mensal do CPL, para eventual consulta pelos restantes membros do CPL. 

2.     Da análise efectuada pela Dra. Ilda Bessa da participação feita pela cidadão Lando Manuel contra o Advogado Beza Emanuel, esta deverá ser arquivada por falta de fundamento, devendo dar-se conhecimento do facto à queixosa e ao Advogado. 

3.     Quanto ao processo analisado pelo Dr. Jacinto Ucuahamba, deverá ser revisto pelo facto de terem faltado elementos para a sua análise. 

4.     Quanto à participação que deveria ter sido analisada pela Dra. Isabel Peliganga esta não chegou a ser enviada pela secretaria. 

5.    A análise do Plano Geral de Actividades do CPL, no período 2006/2008, foi adiada para a próxima sessão, aguardando-se por novas contribuições. 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelas dezassete horas, dela se lavrando a presente acta que depois de aprovada, será assinada pelo vice-presidente do Conselho Provincial de Luanda.

Luanda, 23 de Fevereiro de 2006

O Vice-Presidente do Conselho Provincial

Samuel João