"A Tenda do Cidadão"

Dia 23 de Maio de 2018

9h00 às 13h00

Instalações da OAA na Urbanização Nova Vida

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2ª Fase do Programa Direito para Todos desenvolve -se nas Penitenciárias

  Veja aqui  a calendarização desta nova fase do Programa

Ordem levou a Assistência Jurídica gratuita à população prisional no Kwanza Norte e Malange, dias 28 e 29 de Março

O Programa Direito para todos vai desenvolveu-se, dias 28 e 29 de Março, no Kwanza Norte e Malange.Para o efeito, deslocaram-se a essas províncias um grande grupo de advogados, entre os quais o nosso Bastonário,  os quais, além da actividade de assistência jurídica gratuita à população prisional, estabeleceram contactos e informaram-se do funcionamento das instituições locais da Justiça

Relatório da Assistência Jurídica gratuita na Cadeia do Kwanza Norte e Malange, 28 e 29 de Março de 2014

Kwanza Norte

Na cadeia do Kwanza Norte foram feitas 138 consultas

Homens: 122/Mulheres:16

Condenados: 79/Detidos: 55/ 4 sem explicitação de situaçao

Até 20 anos: 21 presos ( mais novo 16 anos)

20 aos 30 anos : 55

30 aos 40 anos : 33

40 aos 49 anos :15

50 aos 60 anos : 8

60 aos 70 anos : 5 ( o mas velho com 66 anos)

Encaminhados para Assistência Judiciária  : 91

Encaminhados para Tribunal : 10

Restantes : outros encaminhamentos

Envolvidos 18 advogados

Malange (para breve)

 Algumas fotos do Aconselhamento Jurídico

Relatório da Assistência Jurídica gratuita na Cadeia Central do Uíje

Na sequência da actividade desenvolvida na Cadeia do Uíge, foram atendidas! no total, 274 cidadaos entre os quais 31 com idade inferior a 16 e 17 anos de idade .

Daremos mais informação logo esteja pronto o relatório da actividade  

          

Relatório da Assistência Jurídica gratuita na Cadeia Central do Namibe

 Atendidos 143 entre detidos e condenados. Homens:135; Mulheres: 8. <20 anos :28; 20-30:63; 30-40:21; 40-60:14; S/Idade referida: 21. Envolvidos 16 Advogados.

Relatório da assistência gratuita na cadeia do Kuando Kubango

Participaram na actividade 28 advogados. Foram atendidos 164 cidadãos, 156 homens, com idade entre os 17 e 67 anos e 6 mulhres em idade compreendidas entre os 20 e os 40 anos. 23 destes detidos, com idades entre os 16 e 25 anos, são cidadãos sem profissão

Homicídios, Furto, Abandono de infante, Fogo posto entre os crimes mais frequentes.
Há casos em excesso de prisão preventiva, casos a necessitar de liberdade condicional, um caso a aguardar recurso, um caso com excesso de cumprimento de pena.
Os advogados vão agora seguir estas situações com recomendação de habeas corpus, liberdade condicional, e mais assistência judiciária

Galeria fotográfica

 Na cadeia Central do Kuando-Kubango

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        1ª Fase do Programa Direito para Todos 

 Aconselhamento no Largo da Independência

Relatório:

Na sequência do Programa "Direito para todos" foram atendidos na Praça da Independência no Dia 22 de Setembro:

total 231 cidadãos;

Masc. 144, Fem. 87;

Cível: 43, Crime:32, Laboral:60, Família: 58, Outro:12;

FEM/Familia: 37; FEM/Cível: 11; FEM/Crime:12; FEM/Laboral:13 ;

MAS/Familia:24; MAS/Cível:32; MASC/Crime:20; MASC/Laboral:47 ;

Encaminhados para Assistência Judiciária:131 casos ; para Tribunal:6 casos; Aconselhados no local: 95 casos;

Faixa etária: <20: 2 ; 20 aos 30: 35;  30aos 40: 64;  40 aos 5o: 52; 50 aos 60: 45; 60 aos 70:8 ;70 aos 80:6

Veja aqui a galeria fotográfica do aconselhamento.

Aconselhamento no Cazenga

Relatório :   

Foram feitas

169 consultas Jurídicas;

 Homens=135/Mulheres=34 ;

 Laboral= 70; Crime=45; Família=24; Cível=36 ;

 Laboral/fem= 06; Laboral/masc=63; Crime/fem=10;Crime/masc=35; Família/masc=15;  Família/fem=9; cível/masc=28;Cível/Fem=8

 Encaminhados para Assistência Judiciária=99; Tribunal=12; Outro=36;  Aconselhamento local=70.                                                                                                                                                                            

 Faixa etária dos atendidos : 29 aos 30 anos=23; 30 a 39=30; 40 a 49=50; 50 a 59=38;

 60 a69=21; 70 a 79=6 pessoas.

 O mais velho, 75 anos, assunto de reforma, os mais novos 22 anos, assunto crime e  laboral .                                                                                                      

 Mobilizados 22 advogados e 7 advogados estagiários;

 Advogados fizeram 142 consultas; estagiários fizeram 27 consultas ;                                                                                                     Observe-se que os dados são cruzados o que significa que a mesma pessoa pode ter sido classificada em crime e laboral, por exemlo e pode ter sido aconselhada no local e encaminhada.

Aconselhamento no Zango 2, em Viana

Relatório   

Atendidos 22 cidadãos

Sexo dos requerentes

12 Homens e 10 Mulheres;

Área do direito

Família 10; Laboral 4; Cível 3; Crime 4;

Faixa etária dos requerentes

dos 20 aos 30 anos = 2; dos 30 aos 40 anos=11; dos 40 aos 50 anos=4: dos 50 aos 60 anos=4; mais de 60 anos 1;

Tratamento dado

Aconselhamento local =14; Assistência Judiciária =18; 

Mobilizados 13 Advogados e Advogados estagiários