II CONFERÊNCIA NACIONAL DE ADVOGADOS

Palácio dos Congressos

14 e 15 de Novembro de 2007

DIA 14 (quarta-feira)

9,00 h

Sessão de Abertura

- Sessão Cultural

- Intervenção do Snr. Bastonário

- Outras intervenções

- Café

1.º PAINEL: O ACESSO AOS TRIBUNAIS

09,45 h

Conferência “A Advocacia gratuita” Dr.º Juan Lueiro, 2º Chefe de Missão da Embaixada de Espanha em Angola.

10,05 h

Conferência “Assistência Judiciária em Angola “ Dr. Jorge Fortes, Advogado.

10,25h

Conferência  “A Empresa em Tribunal” Bastonário Manuel Gonçalves".

10h ,45 h

Conferência “A Defensoria Pública” Dr. Renato Castelo, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

11, 05h

Conferência “O Ensino do Direito e o Acesso à Justiça”, Bastonário Raul Araújo.

11,30 - Debate

13h, 00 – Intervalo para o Almoço

2.º PAINEL: FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

14,50 h

Conferência “A Provedoria da Justiça e a Responsabilidade Social do Advogado “ Dr. Paulo Tjipilica, Provedor de Justiça.

15,10 h

Conferência “Vantagens Práticas da Conciliação, Mediação e Arbitragem”, Dr. Carlos Maria da Silva Feijó, Advogado.

15,30h

Café

15,30 h – 18 h

Debate

DIA 15 (quinta-feira)

3.º PAINEL: A JUSTIÇA TRADICIONAL E O DIREITO COSTUMEIRO

9,00 h

Conferência “Justiça Tradicional”, Prof. Dr.º Manfred O. Hinz – Universidade da Namíbia.

9,20 h

Conferência “ Similitudes e dissimilitudes entre o Direito Positivo e o Direito Costumeiro no âmbito do Direito Penal” Dr. Francisco Cortês, Advogado.

9,40 h

Conferência “Tratamento da Violência Domestica e Delinquência Juvenil no âmbito do Direito Costumeiro”Dr. Armindo Jelembi, Advogado

10,00 h

Café

10,20 h – 12, 50 h

Debate

12,30

Almoço

4.º PAINEL: A INDEPENDÊNCIA DO ADVOGADO, A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A LIBERALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ORGANIZAÇOES SUPRANACIONAIS

14, 15 h

Conferência “A independência do Advogado” Dr. Luís Filipe de Carvalho, Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP).

14,35

Conferência “ O Advogado como formador de consciência jurídica. O processo eleitoral angolano”, Dr. Onofre dos Santos, Advogado.

15,00h

Conferência “A liberalização dos serviços e o papel da União das Associações e Ordens dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)” Dr. João Perry da Câmara, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP)

15,20 h

Debate

17, 30 h

Sessão de Encerramento

Oferta de lembranças à Ordens dos Advogados presentes

Jantar de Gala (Palácio dos Congressos)