Declaração Constitutiva da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Paises de Língua Portuguesa
Marcas de Guerra
" Marcas de Guerra Percepção Íntima e outros Fonemas Doutrinários" é a novo livro de poesia de Lopito Feijó o qual vai ser apresentado a público, hoje, em Lisboa. A obra aborda a problemática da guerra , 1961 a 2002, sobretudo nas suas consequências nos comportamentos humanos.
Artistas nacionais homenagearam André Mingas realçando o valor inestimável da sua criação musical. O autor e cantor de "Esperança", "Mufete" e "Tchipalepa" faleceu no Brasil e foi enterrado na segunda feira no Cemitério de Santa Ana.
O escritor moçambicano Mia Couto vence Prémio de Literatura Eduardo Lourenço, atribuido pelo Centro de Estudos Ibéricos.
Trata-se de um prémio anual, com o nome do escritor português, o ensaísta Eduardo Lourenço, Presidente Honorífico do Centro de Estudos Ibéricos, que se destina a distinguir os melhores da Cultura e Literatura Ibéricas. Foi a 1ª vez que o prémio saiu da Ibéria. O prémio foi atribuido a Mia Couto , por um juri internacional, por unanimidade, num conjunto de 15 concorrentes.
"VIVA RIVA" filme premiado com o Prémio MTV de Cinema 2011 como o melhor filme africano projectado este ano nos Estados Unidos. Do realizador congolês Djo Tunda Wa Munga e no qual participa o actor angolano Hoji Fortuna. Filmado em Kinshasha. O filme recebeu 6 óscares da Academia Africana de Cinema, pelo melhor design, a melhor cinematografia, o melhor actor secundário, a melhor actriz secundária, o melhor realizador e o melhor filme. Ver JA de 07/06/11
Podem concorrer aos lugares de Juízes Conselheiros os juristas que, além dos requisitos gerais previstos no artigo anterior, se encontrem numa das seguintes situações:
al. d) ser advogado com um mínimo de treze anos de experiência forense, certificada pela Ordem dos Advogados de Angola.
(Lei 13/11, Lei Orgânica do Tribunal Supremo, de 18 de Março)
Para a boa execução das suas atribuições, o Conselho Superior da Magistratura Judicial desenvolve a sua actividade em estreita colaboração com as seguintes instituições :
g) Ordem dos Advogados de Angola
( LEI 14/11, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 18 de Março)
Nenhum cidadão pode ser preso ou submetido a julgamento, senão nos termos da lei, sendo garantido a todos os arguidos o direito de defesa e o direito à assistência e patrocínio judiciário.
(Lei Constitucional - Artigo 36º, 1)
(Lei Constitucional - Artigo 36º, 1)
Só os advogados e advogados estagiários com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados podem, em todo o território nacional e perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada, praticar actos próprios da profissão e, designadamente, exercer o mandato judicial ou funções de consulta jurídica em regime de profissão liberal remunerada.
(Estatuto da Ordem dos Advogados - Artigo 41º, 1)
(Estatuto da Ordem dos Advogados - Artigo 41º, 1)
LEI CONSTITUCIONAL
Consagra a Advocacia como instituição essencial da Justiça e garante a imunidade aos Advogados no exercício da sua actividade.
artºs 193 e 194 e 195
Consagra a Advocacia como instituição essencial da Justiça e garante a imunidade aos Advogados no exercício da sua actividade.
artºs 193 e 194 e 195
SNR. ADVOGADO
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Adquira o LEXANGOLA, um instrumento indispensável ao exercício da Advocacia que lhe permite, a qualquer momento e em qualquer lugar aceder, num ápice, a qualquer diploma legal - leis, decretos, etc. Em permanente actualização, com todos os códigos em vigor e ligações jurídicas a consolidar. Não adie a sua decisão de adquirir. Venha à sua Associação ou faça a sua subscrição on line.
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