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Dr. Waldemar Martins da Silva novo Bastonário da Guiné-Bissau
A Ordem dos Advogaos da Guiné-Bissau tem um novo Bastonário, o Dr. Waldemar Martins da Silva, eleito no passado dia 27 de Janeiro, que substituiu assim o Dr. Domingos Quadé.
Lembramos que
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) foi criada por escritura a 8 de Agosto de 1991, cuja certidão de constituição foi publicada no Boletim Oficial da República da Guiné-Bissau, n.º 52, de 28 de Dezembro de 1992. A OAGB é uma pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira representativa dos licenciados, bacharéis e solicitadores em Direito, que de acordo com o estabelecido nos estatutos e demais disposições legais aplicáveis, exercem a advocacia. São órgãos da OAGB o Congresso dos Advogados Guineense, a Assembleia Geral, o Bastonário, a Direcção Nacional, o Conselho Fiscal e as Delegações Provinciais. Os titulares dos Órgãos da Ordem são eleitos por um período de três anos. Destacam-se algumas atribuições da OAGB, nomeadamente: garantir o patrocínio judiciário a todos os interessados junto dos tribunais independentemente das suas posses; coadjuvar na administração da justiça e na realização do Direito; zelar em conformidade com a lei e em colaboração com as entidades competentes pela defesa dos direitos e garantias individuais dos cidadãos; colaborar na criação e no desenvolvimento de um ordenamento jurídico adequado à realidade guineense; promover a superação cultural, o aperfeiçoamento técnico profissional e o espírito de colaboração e entreajuda entre os seus membros, de modo a proporcionar aos interessados um serviço de qualidade, entre outras competências.
( In site da UALP - http://www.oa.pt/conteudos/temas/lista_temas.aspx?idc=31060 )
PAGAMENTO DE QUOTAS
COORDENADAS BANCÁRIAS
NOME: Ordem dos Advogados de Angola
BANCO: Banco de Fomento de Angola - BFA
CONTA Nº: 489328/30/002:
IBAN: AO06 0006.0000.0048.9328.3026.3
PLANTÃO DE SERVIÇO AOS ADVOGADOS
NOTA DE IMPRENSA
Membros da Comissão Nacional das Prerrogativas da OAA tomam posse.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Luís Paulo Monteiro, conferiu nesta quinta-feira, 14, em Luanda, posse aos membros que compõem a Comissão Nacional de Prerrogativas.
Nomeada pela Conselho Nacional da OAA, a Comissão Nacional de Prerrogativas é composta por 12 membros efectivos e 3 suplentes. Tem uma vigência de 2 anos sendo renovada por igual período de tempo, mediante o parecer da Conselho Nacional da OAA .
A comissão, que é coordenada pelo Dr. Vicente Pongolola, Conselheiro Nacional da OAA tem como tarefas promover e difundir as prerrogativas legalmente e estatutárias assistidas aos advogados, promover a educação técnica, profissional e pedagógica com as distintas instituições; emitir pareces sobre as prerrogativas dos advogados, intervir sempre que esteja em causa a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados junto dos órgãos judiciários ou judiciais, ou ainda em instituições públicas e privadas, assim como acompanhar junto dos órgãos essenciais da administração da justiça todos os processos que estejam a correr contra os advogados e advogados estagiários.
CERTIDÕES Regulamento do Registo das Sociedades e Associações de Advogados Art.11º (Publicidade)
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SNR. ADVOGADO
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