CONSELHO NACIONAL
Reuniu, a 20 Setembro 2005, pelas 16H00M, na sede da Ordem dos Advogados, sita à Rua Ho Chi Min, Edifício da Direcção Nacional de Estatística, o Conselho Nacional, sob a presidência do Dr. Raul Araújo, Bastonário da Ordem, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:
1. Aprovação da Acta anterior;
2. VII Assembleia Geral de Advogados de Setembro- documentos;
3. Diversos.
Presenças:
Dr. Machila dos Santos;
Dr.ª Luzia Sebastião;
Dr. Luís Filipe Pizarro;
Dr. Inglês Pinto;
Dr.ª Pulquéria Van-Dúnem Bastos.
Ausências:
Dr. Filipe Paulino ;
Dr. João André Pedro;
Dr. Carlos Freitas;
Dr.ª Teresinha Lopes ( justificada);
Dr. Tomás da Silva;
Dr. Terêncio Campos.
Analisados e discutidos os pontos constantes na Ordem de Trabalhos ora aprovada, o Conselho tomou as seguintes deliberações:
1. Com algumas emendas, foi aprovada a Acta n.º 08/2005;
2. Foram analisados os seguintes documentos:
a) Acta da última Assembleia Geral;
b) Relatório do Bastonário contendo os pontos das actividades desenvolvidas durante o triénio 2003 e 2005;
c) Convocatória da Assembleia, tendo sido sugerido o desdobramento do ponto 3,- Exercício da Advocacia- em duas alíneas:
a)por estrangeiros;
b)por nacionais.
3.O Conselho deliberou a criação da Comissão Eleitoral, para a renovação de mandatos dos Conselhos Nacional e Provincial de Luanda, referente ao triénio 2006/2008, com a seguinte composição:
Efectivos
- Dr. Tomás da Silva(Presidente)
- Dr.ª Júlia Ornelas;
- Dr.ª Maria Augusta Rodrigues;
- Dr. Aníbal Espírito Santo;
- Dr. Alexandre Pegado;
Suplentes
- Dr. João Francisco Baxe;
- Dr.ª Leona Timóteo Capindissa;
- Dr. Pedro Gaspar Kaparakata.
Ainda no que se refere a esse ponto, o Conselho deliberou indicar o dia 12 de Janeiro de 2006, para a realização da cerimónia de tomada de posse dos órgãos eleitos.
O Conselho foi detalhadamente informado, pela Coordenadora da Comissão de Ética e Deontologia, Dr.ª Luzia Sebastião, dos resultados dos processos de inquérito destinados ao apuramento da veracidade dos factos imputados aos Drs. Albino Sinjecumbi e Maria Idalina Vieira, tendo, relativamente ao primeiro, deliberado o arquivamento do processo e, relativamente à segunda, a conversão do processo em disciplinar.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, quando eram 18H45, dela se lavrando a presente acta, que depois de aprovada, será assinada pelo Bastonário.
Luanda, 21 de Setembro de 2005
O BASTONÁRIO
Raul Araújo