EXMºS SENHORES
BASTONÁRIOS DAS ORDENS DE ADVOGADOS DE ANGOLA,
BRASIL, CABO-VERDE, GUINÉ-BISSAU, MOÇAMBIQUE, S.TOMÉ E PRINCÍPE E PORTUGAL
ILUSTRES CONVIDADOS
CAROS COLEGAS
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
COUBE-ME A
SUBIDA HONRA DE AQUI DESTA TRIBUNA E NESTE MOMENTO ÍMPAR DA HISTÓRIA DO POVO
DE ANGOLA EM QUE AINDA SOAM NOS NOSSOS OUVIDOS OS ECOS DOS COROS QUE NESTA CASA
CLAMARAM ALEGRIA PELO ADVENTO DA PAZ ...
DE TOMAR A PALAVRA PARA NESTE ACTO SIMBÓLICO MAS, DE BASTANTE
SIGNIFICADO PARA A NOSSA PROFISSÃO REFERIR A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO NO
DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TÃO DIGNA MAS, POR VEZES QUÃO DIFÍCIL MISSÃO, A
DEFESA DOS INTERESSES DOS NOSSOS
CONSTITUINTES.
PROVAVELMENTE, ALGUNS DE NÓS SE PERGUNTARÃO DA RAZÃO DESTE
PRONUNCIAMENTO. CONTUDO, AQUI ESTAMOS APENAS PARA LEMBRAR QUE, A ADVOCACIA QUE
HOJE PRATICAMOS ESTÁ CUNHADA COM A MARCA DA INTERVENÇÃO SOCIAL. É UMA
ADVOCACIA ÉTICO SOCIALMENTE CONCEBIDA PARA A DEFESA DE VALORES DE JUSTIÇA E,
POR ISSO, PROJECTA-SE PARA ALÉM DO DIREITO.
INSPIRADA NOS MAIS ALTOS PADRÕES DE RESPEITO E GARANTIA DOS DIREITOS
E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO E DE PROTECÇÃO DOS INTERESSES
FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE ..... QUE MARCAM O MODO DE ESTAR NA NOSSA PROFISSÃO,
NESTA ALDEIA GLOBAL QUE É HOJE O MUNDO EM QUE VIVEMOS ...
MUITO DIFÍCIL É JÁ TRABALHARMOS ISOLADOS. POR ISSO QUE A COOPERAÇÃO
É DOS INSTRUMENTOS MAIS PRECIOSOS DE QUE DEVEMOS LANÇAR MÃO PARA REALIZAÇÃO
COM ÊXITO DA NOSSA TAREFA.
SE ESTE FACTO É AQUI E AGORA RELEVANTE ... NÃO É CONTUDO NOVO. DESDE HÁ
MUITO QUE TEMOS EXEMPLOS DO QUANTO A COOPERAÇÃO NA NOSSA PROFISSÃO SE MOSTROU
FUNDAMENTAL, SENÃO MESMO DECISIVA.
ESTAMOS LEMBRADOS DOS LAÇOS QUE SE CRIARAM ENTRE ILUSTRES COLEGAS
ADVOGADOS ANGOLANOS R OUTROS PORTUGUESES COMO LUÍS PAIS, MANUEL JOÃO PALMA
CARLOS, LEVY BAPTISTA, SALGADO ZENHA, APENAS PARA REFERIR ALGUNS ...
QUE AINDA DURANTE A LONGA NOITE COLONIAL, MAIS PRECISAMENTE NOS ANOS 70,
E NUMA BASE DE SOLIDARIEDADE PROFISSIONAL REALIZARAM IMPORTANTES TAREFAS
COMPLEMENTARES OU MESMO DE CONTINUIDADE EM INSTÂNCIA DE RECURSO, RELATIVAS A
PROCESSOS POLÍTICOS, JULGADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA EM ANGOLA (APENAS A TÍTULO
MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO), EM QUE FORAM RÉUS JOVENS ESTUDANTES ANGOLANOS.
A INICIATIVA COUBE A UMA ILUSTRE COLEGA, A DR.ª MARIA DO CARMO MEDINA,
ANGOLANA, QUE COM A COLABORAÇÃO DE OUTROS PATRIOTAS ANGOLANOS ORGANIZARAM A
RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO E ENVIARAM-NA POR MÃO PRÓPRIA, POR ISSO
CLANDESTINAMENTE, ÁQUELE GRUPO DE COLEGAS ADVOGADOS JÁ REFERIDOS, PARA QUE EM
LISBOA DESENCADEASSEM AS COMPETENTES ACÇÕES.
PORÉM, ANTES DESSA ÉPOCA, EM 1969, A PROPÓSITO DO TÃO TRISTEMENTE CÉLEBRE
PROCESSO DOS CINQUENTA, QUE ENVOLVEU PATRIOTAS ANGOLANOS QUE, DEPOIS DE TEREM
SIDO JULGADOS E CONDENADOS EM ANGOLA, FORAM SUJEITOS A PENAS PRIVATIVAS DE
LIBERDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM CUMPRIDAS NO CAMPO DE TRABALHOS DO
TARRAFAL, NUMA NÍTIDA TENDÊNCIA, DUALISTA DE APLICAÇÃO DE PENAS ....,
\JÁ ENTRE MARIA DO CARMO MEDINA, DE ANGOLA E, VIEIRA
LOPES, DE CABO-VERDE, SE COOPERAVA. COM EFEITO, MARIA DO CARMO MEDINA, DEFENDIA
OS PROCESSOS EM ANGOLA. DEPOIS DE CONDENADOS E ENVIADOS PARA O CAMPO DE
TRABALHOS DO TARRAFAL EM CABO-VERDE, VIEIRA LOPES, NA CONTINUIDADE TRABALHAVA
NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA.
ESTAS, PORQUE NA ALTURA, PRORROGÁVEIS, PROLONGAVAM DESNECESSARIAMENTE O
SOFRIMENTO DAQUELES PATRIOTAS.
ASSIM, VIEIRA LOPES, TRABALHAVA, EM CABO-VERDE, PARA EVITAR QUE NOVAS
PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA OCORRESSEM, E QUE OS
CONDENADOS QUE JÁ TIVESSEM CUMPRIDO AS SUAS PENAS FOSSEM MANDADOS EM LIBERDADE,
IMPEDINDO ASSIM QUE TAIS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA JÁ EXTINTAS, POR VIRTUDE
DO SEU CUMPRIMENTO, PUDESSEM VER-SE NOVAMENTE PRORROGADAS...
TAIS FORAM OS CASOS DOS PROCESSOS QUE ENVOLVERAM
-
AGOSTINHO ANDRÉ MENDES DE CARVALHO
-
ARMANDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
-
GILBERTO SARAIVA DE CARVALHO
-
HIGINO AIRES ALVES DE SOUSA
-
MANUEL DOS SANTOS JÚNIOR
-
NOÉ DA SILVA SAÚDE
ESTES
DOIS COLEGAS ADVOGADOS, PESSOALMENTE NUNCA SE ENCONTRARAM MAS O FACTO NÃO
CONSTITUIU IMPEDIMENTO PARA QUE TRABALHASSEM JUNTOS. TAL FOI A FORMA
DESINTERESSADA COM QUE DEFENDERAM COM DEDICAÇÃO E ESPIRITO DE ENTREGA AS
CAUSAS DOS SEUS CONSTITUINTES ...
É
A ELES QUE ESTAS PALAVRAS SE DIRIGEM ...
É
O REENCONTRO DELES QUE, AQUI NESTE QUINTO ENCONTRO, EM LUANDA, VOLVIDOS QUE
FORAM 31 ANOS, QUEREMOS PROMOVER ...
É
PARA ELES QUE VAI O NOSSO MUITO OBRIGADO, POR ESSE EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE,
PROFISSIONAL, COLABORAÇÃO, CORAGEM, ABNEGAÇÃO DEMONSTRADOS EM CIRCUNSTÂNCIAS
TÃO ADVERSAS QUANTO AS QUE CONHECEMOS FORAM AS DO PERÍODO COLONIAL ... E,
HOJE
COM OS MEIOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS COLOCADOS À NOSSA DISPOSIÇÃO, MAIS RAZÕES
EXISTEM PARA FAZERMOS DA COOPERAÇÃO ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DE ADVOGADOS DOS
NOSSOS PAÍSES, ENTRE NÓS MESMOS, A NOSSA FORMA DE ESTARMOS NA ADVOCACIA ...
SR.ª DR.ª MARIA DO CARMO MEDINA
SR. DR. VIEIRA LOPES
BEM HAJAM
ACEITEM ESTA NOSSA
SINGELA HOMENAGEM
MUITO OBRIGADO
(Homenagem do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola apresentada pela dra. Luzia Sebastião)