SÍNTESE DO CURRICULUM VITAE

NOME: MANUEL VICENTE INGLÊS PINTO

DATA E LOCAL DE NASCIMENTO : BENGUELA – ANGOLA,  AOS 10 DE SETEMBRO DE 1957

FORMAÇÃO ACADÉMICA e PROFISSIONAL:

1.     Instrução Primária de 1963 a 1967 em Benguela

2.     Instrução secundária – de 1967 a 1969 – Ciclo Preparatório – Escola Cerveira Pereira – Benguela;

Curso de Administração e Comércio de 1969 – 1973 – Escola Industrial e Comercial Venâncio Deslandes – Benguela;

1º Ano do Curso Complementar de Contabilidade e Administração  - 1974 – 1975;

2º Ano dos Cursos Complementares do Liceu ( 7º ano) 1975-1976 e 1977-1978 – Liceu Nacional Salvador Correia em Luanda e Liceu Nacional Comandante Peixoto Correia em Benguela.

3.     Ensino Superior – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito   da Universidade Agostinho Neto – Luanda de 1980 a 1985.

4.     Estágios, cursos de curta duração e seminários.

- Gestão do sector energético – INAP e INA de Portugal – 1992;

- Iniciativa privada no sector eléctrico – Washington 1994 CFED – Center for Engineering in Development  e Universidade  George Washington;

- Reformas e Regulação do Sector Eléctrico em África – Graduate School of Business, University  of Cape Town – 2001 e Workshop  - Independent Power Producers and Power Purchase Agreements em  Maio de 2004;

-         Participação em vários seminários e cursos de curta duração sobre Administração Pública, Feitura de Leis, Arbitragem Internacional realizados por diversas instituições nacional e internacionais, tais como Universidade de Angola, MAPESS e UNDP, Instituto Nacional de Administração Pública relativo à Regulação do sector  eléctrico e gestão de recursos energéticos.

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E INTERVENÇÃO SOCIAL E POLÍTICA.

- 1974-1975 – Actividade política no MPLA e JMPLA, vinculado a área de formação política a nível nacional;

- Professor do Ensino secundário de 1977 a 1981 , leccionando as disciplinas de Ciências Sociais, História e Geografia em Benguela e Luanda;

         - Técnico do Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar  CIPIE do Ministério de Educação  de 1982 a 1985;

                  - Jurista afecto ao Ministério da Energia e Petróleos de 1985 a 1992;

         - Jurista do Ministério da Energia e Águas de 1992 até Dezembro de 2005, exercendo a função de Director do Gabinete Jurídico;

         - Advogado inscrito na Ordem de Advogados de Angola sob o n.º 045, membro do Conselho Nacional e responsável pela área da Informação;

-         Participação na elaboração do pacote legislativo-constitucional de 1991/92.

- Consultor jurídico, questões pontuais, da actual direcção da União dos Escritores Angolanos e do Instituto Nacional das Industrias Culturais INIC.;

-Colaborador da Revista Energia onde apresenta artigos relativos à energia e recursos hídricos;

- Participação em nome da Ordem de Advogados de Angola no conjunto de palestras sobre a constituição realizadas com o NDI em Luanda, Cacuaco, Viana, Benguela e Lubango;

- Palestrante convidado pelo MAPESS –tema sobre a experiência como técnico - funcionário público e questões gerais da administração pública angolana – Jornadas da Administração Pública 2000  e Jornadas sobre legislação para o ambiente realizado pelo Ministério das Pescas e Ambiente;

-         Apresentação do trabalho sobre “descentralização, desconcentração e autarquias locais, a quando do Workshop sobre a Sociedade Civil e o Alívio da Pobreza – JUBILEU  2000 ANGOLA, Novembro de 2000

-         Consultor convidado para a elaboração do Relatório Final da Rede Terra – Debate sobre a Lei de Terras – Apresentação em Luanda e em Benguela;

-         Consultor jurídico de empresas privadas nacionais de nível médio, sendo uma delas com investimento estrangeiro.

-         Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola – Mandato de 2000-2003 – Responsável pela área da Informação e no Mandato de 2003-2005 – Vice Presidente e Coordenador da Comissão dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça.

-         Director do Projecto da Ordem dos Advogados de Angola “ Pelos Direitos Humanos em Angola” financiado pela Comissão. Europeia – Iniciativa para a Democracia e Direitos Humanos.

-         Responsável pela negociação do Protocolos da SADC sobre a Gestão Partilhada dos Recursos Hídricos da Região e da Comissão do Rio Zambeze e Protocolo de Energia.

-         Como Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Energia e Águas colidera a parte técnica do projecto de reformas legais e institucionais no sector de águas e energia e membro da equipa de negociações dos contratos de concessão no sector eléctrico.

-         Administrador da Nova Sociedade de Seguros de Angola – NOSSA seguros e do Centro de Hemodiálise Pluribus Angola S.A.

-         - Advogado- consultor de várias empresas.

Línguas: Português, Inglês e conhecimentos razoáveis de Francês e Espanhol. Alguns conhecimentos de Umbundo.

Domínio de informática básica para a actividade que desenvolve.

Luanda Dezembro 2005.