Conselho Provincial

 

 

ACTA N.º 1/2006

 

Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro de 2006, pelas 15 horas, reuniu-se na sede da Ordem dos Advogados de Angola, sita em Luanda, à Rua Ho Chi Min, Edifício da Direcção Nacional de Estatística, o Conselho Provincial de Luanda, sob a presidência do Dr. Samuel João, vice-presidente do Conselho Provincial com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:

 

1.     Análise e Discussão de Processos Disciplinares;

2.     Análise dos pareceres emitidos pelos Drs. Ilda Bessa, Jacinto Pedro e Isabel Peliganga sobre as participações contra os advogados Beza Emanuel, Alberto Caluege e Carmo Neto.

3.     Análise e Discussão do Plano Geral de Actividades do CPL no período 2006/2008.

 

Presenças:

Ilda Bessa

André Dambi

Júlia Ferreira

Eugênio Lima

Isabel Peliganga

Mariza Sequeira

Clementina Cardoso

Jacinto Ucuahamba

Cândido Brito

 

Ausências:

 

Teresa Marçal (justificada)

Vitória Izata

 

Analisados e discutidos os pontos constantes da ordem de trabalhos, o Conselho tomou as seguintes deliberações:

 

1.     As Participações contra advogados deverão ser distribuídas a um dos membros do Conselho Provincial para parecer, parecer este que deverá ser entregue na Secretaria da OAA até 10 dias antes da data marcada para a reunião mensal do CPL, para eventual consulta pelos restantes membros do CPL.

 

2.     Da análise efectuada pela Dr. Ilda Bessa da participação feita pela cidadã Lando Manuel contra o Advogado Beza Emanuel, esta deverá ser arquivada por falta de fundamento, devendo dar-se conhecimento do facto à queixosa e ao Advogado.

 

3.     Quanto ao processo analisado pelo Dr. Jacinto Ucuahamba, deverá ser revisto pelo facto de terem faltado elementos para a sua análise.

 

4.     Quanto à participação que deveria ter sido analisada pela Dr.ª Isabel Peliganga esta não chegou a ser enviada pela secretaria.

 

4.     A análise do Plano Geral de Actividades do CPL no período 2006/2008, foi adiada para a próxima sessão, aguardando-se por novas contribuições.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sessão pelas dezassete horas, dela se lavrando a presente acta que depois de aprovada, será assinada pelo vice-presidente do Conselho Provincial de Luanda.